Processo 160757/03
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 14/04/2003 14:52
Autuado em 14/04/2003 14:52
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 466/2007 da Primeira Câmara, de 09/03/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/02/2007 Acórdão   466/ 2007 Aprovação com Ressalva CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
27/02/2007 Acórdão   466/ 2007 Aprovação com Ressalva CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
18/07/2006 Acórdão   1972/ 2006 Diligência CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE ALTONIA

Juntadas
DataDescrição
02/10/2006 11:51 Despacho Nº2396/06
28/09/2006 16:20 do Protocolo nº 474205/06, referente GR-PR - AMARILDO RIBEIRO NOVATO
12/01/2006 17:10 do Protocolo nº 4535/06

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/03/2007 89 Acórdão nº 466/2007
04/08/2006 60 Acórdão nº 1972/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/04/2007 10:34 DP Processo em remessa externa
09/04/2007 11:58 DP  
09/03/2007 11:55 DEX  
01/03/2007 16:52 S1C  
28/02/2007 09:30 DG  
08/02/2007 16:00 GCCMNS  
23/01/2007 14:08 SMPjTC Parecer nº 1663/2007 - aprovação com ressalva
02/10/2006 12:12 DAT Instrução nº 219/2007 - Regularidade das Contas, nos termos do Provimento n.º 29/94-TC, vigente à época da formalização da prestação de contas. Contraditório Procedente.
28/09/2006 16:30 GCCMNS  
25/08/2006 10:03 DEX  
25/07/2006 16:23 S1C  
19/07/2006 17:05 DG  
04/07/2006 14:19 GCCMNS  
30/06/2006 09:29 DP  
16/05/2006 11:52 SMPjTC Parecer nº 10733/2006 - diligência
05/12/2005 17:33 DAT Instrução nº 2568/2006 - IRREGULARIDADE DAS CONTAS. Recolhimento de recursos ao Estado. Inclusão no cadastro dos agentes públicos com contas irregulares. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.
14/04/2003 14:52 DAT Instrução nº 5991/2005 - 1ª Instrução - Irregular-Direito ao Contraditório

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